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Lançamento do Programa Qualifica destinado à educação e formação de adultos

 

O programa QUALIFICA, apresentado aos jornalistas em agosto, e que deverá abranger cerca de 600 mil pessoas até 2020, é lançado esta segunda-feira em Campo Maior, numa cerimónia em que participa o primeiro-ministro, António Costa, e os ministros do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, e da Educação, Tiago Brandão Rodrigues

QUALIFICA é a estratégia do Governo para recuperar a educação de adultos, na sequência da interrupção do programa Novas Oportunidades, que se integra no Programa Nacional de Reformas, sendo encarada como prioritária.

O programa pretende garantir que até 2020 metade da população ativa do país conclua o ensino secundário. Alcançar uma taxa de participação de adultos em atividades de aprendizagem ao longo da vida de 15%, alargada para 25% em 2025 é outro dos objetivos do programa.

O governo pretende ver instalados cerca de 300 centros Qualifica no continente até ao final de 2017. Atualmente, existem 261 centros, 30 dos quais criados no ano passado. Este ano, será aberto concurso para mais 42.

ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, após analisar a rede de necessidades do país, já lançou um AVISO de concurso para quem quiser abrir um Centro Qualifica.

Podem inscrever-se neste programa todos os adultos que não disponham de qualificação de nível básico, secundário e/ou profissional, bem como os jovens que tenham abandonado a escola e não se encontrem a trabalhar ou a estudar.

De acordo com o governo, este programa distingue-se dos anteriores por colocar mais ênfase na qualificação "com obrigatoriedade de encaminhamento para formação certificada" ajustada às necessidades de cada formando.

"Passa a existir uma lógica de complementaridade entre reconhecimento, validação e certificação de competências", acrescenta.

Para facilitar a informação, estará disponível uma plataforma tecnológica, o Portal Qualifica, onde podem ser igualmente consultados os serviços e instrumentos relacionados com o programa.

O portal dirige-se a formandos, empregadores e agentes ligados à educação e formação de adultos, permitindo pesquisar a oferta existente, por zonas, recolher informação sobre o Sistema Nacional de Créditos e obter ou atualizar o Passaporte Qualifica, que registará a formação.

O governo justifica a criação do programa com a quebra verificada na formação de adultos nos últimos anos: Em 2013/14, havia pouco mais de 39 mil inscritos, "um terço do número registado em 2000/01".

Os novos centros serão criados por concurso, em função das necessidades locais e regionais de qualificação.


Consulte aqui o Diploma que autoriza a criação e funcionamento dos Centros Qualifica:
 

Despacho n.º 1971/2017 – Diário da República n.º 48/2017